UMA INTRODUÇÃO AO ASSUNTO DAS IMPRESSÕES DIGITAIS
– PARTE 02 (CLASSIFICAÇÃO DATILOSCÓPICA)
POSTULADOS DA
DATILOSCOPIA
Perenidade:
Já no 6º mês de vida
intra-uterina as impressões digitais de um feto já se fazem presentes,
conservando-se durante toda a existência do indivíduo, até a putrefação
cadavérica.
Imutabilidade:
Os desenhos digitais
nunca se alteram. Podem, contudo, ocorrer danificações temporárias, tais como
queimaduras superficiais, ou desgaste em função da profissão exercida pelo
indivíduo. De qualquer forma, os desenhos das cristas papilares tendem a voltar
à forma inicial, logo que houver a recuperação.
Variabilidade:
Não existem duas
impressões digitais iguais, existindo variações de pessoa para pessoa e de dedo
para dedo em uma mesma pessoa.
Impressões
latentes ou invisíveis:
Estas são as impressões produzidas pela secreção dos poros
sudoríparos que umedecendo as cristas papilares, provocam as impressões
invisíveis no ato do toque da superfície dos dedos com uma outra superfície
qualquer.
Para serem
analisadas, as impressões latentes precisam ser submetidas a processos de
revelação com reativos apropriados. São encontradas em locais de crimes; em
superfícies lisas ou relativamente lisas, como vidros, metais polidos,
porcelanas, armas e papéis.
LEVANTAMENTO
E COMPARAÇÃO DE IMPRESSÕES DIGITAIS
Uma vez que as
impressões latentes forem localizadas na cena do crime, como já sabemos, elas
deverão, na seqüência, serem submetidas aos processos de revelação, que como já
sabemos consiste em tornar visível esta impressão. Como já sabemos também, para
este processo de torná-la visível (revelação), podemos empregar inúmeras
técnicas como pincel e pós, ou qualquer outro processo que se utilize das já
conhecidas reações químicas para esta finalidade (Ninidrina, Nitrato de Prata,
DFO e etc).
Os processos de
levantamento são especialmente úteis nos casos onde o objeto que abriga a
impressão não pode ser levado para o laboratório para
ser submetido
à pesquisa datiloscópica (impressões em paredes, portas, janelas e etc.).
Uma vez que as
impressões forem, enfim reveladas, o próximo passo é levantá-las. O levantamento
de impressões digitais consiste em armazenar, senão a impressão propriamente
dita, pelo menos sua imagem, em tamanho real. E o objetivo deste levantamento é
poder transportar a impressão para submetê-la a um processo de comparação.
Este processo de
levantamento consiste basicamente em duas técnicas básicas, a saber: (1) uso de
levantadores, e (2) fotografia, em escala 1:1 (tamanho real).
O emprego de
levantadores é normalmente utilizado para uso com as impressões reveladas
através da técnica de pós e pincéis, e consistem de uma fita adesiva especial
que tem sua superfície aderente friccionada contra a superfície onde encontra-se
a impressão revelada. Neste caso haverá a transferência do desenho das cristas
papilares (evidenciado pelo pó aplicado) para a fita adesiva. Uma vez que a
impressão for transferida para a fita, resta colar esta mesma fita em um suporte
(geralmente cartões de borracha ou cartolina especial) que possua uma cor de
fundo que contrates com a cor do pó utilizada (se o pó utilizado for branco, o
suporte deverá ser preto, e vice versa).
Existem algumas outras ferramentas especiais para realizar
este levantamento, tais como os Levantadores Articulados e os levantadores de
borracha líquida. Levantadores de borracha líquida são empregados principalmente
com as latentes reveladas com Cianoacrilato, que formam, nestes casos, uma
superfície com relevos melhor definidos. Trata-se de uma borracha líquida de
alta sensibilidade que, durante o processo de modelagem, é capaz de definir
mesmo as superfícies mais discretas, como por exemplo o relevo da nota de um
dólar.
De qualquer forma, uma vez que a impressão for revelada e
levantada, devemos proceder ao processo de comparações, que é o objetivo final
de todo o trabalho prévio. Esta comparação é que irá dizer se uma latente
encontrada no local de crime pertence ou não a um suspeito.
Este trabalho de comparação (também chamado de confronto)
consiste em identificar as peculiaridades (ou pontos característicos) de cada
impressão latente colhida com as peculiaridades (ou pontos característicos) das
impressões dos suspeitos. Uma vez que forem encontrados 12 (doze) pontos
característicos iguais numa e noutra impressão, pode-se afirmar com segurança
que trata-se do mesmo indivíduo.
Tecnicamente, é reconhecido como sendo impressões de um
mesmo indivíduo, sempre que um mínimo 12 pontos característicos coincidentes
forem encontrados ao se confrontar as impressões latentes colhidas com as
impressões dos suspeitos. Este é um dos pontos mais importantes da datiloscopia:
bastam 12 pontos característicos coincidentes entre duas impressões, para
identificar se trata-se ou não do mesmo indivíduo.
Em 1918, Edmondi
Locardi, escreveu os doze pontos característicos entre duas impressões
papilares, onde seria suficiente para uma identificação positiva, esse número
passa a ser um referencial em muitos países.
O número de pontos
característicos em uma digital varia de 12 a 40 pontos característicos, sendo 40
o valor máximo.
BANCO DE
DADOS
Considerando que as latentes já foram reveladas e
levantadas, resta-nos compará-las. Mas compará-las com quem? É justamente aí que
entra o conceito de banco de dados de fichas datilares (uma única impressão) ou
decadatilares (dez impressões, dos dez dedos).
Os arquivos civis e
criminais contam com fichas decadatilares, ou seja, das impressões dos dez
dedos. Geralmente estes arquivos consistem em fichas de papel que ficam
armazenas em um grande galpão cheio de arquivos. E como não poderia deixar de
ser, contam com fichas de milhões de indivíduos.
Só o Instituto de
Identificação do Estado de São Paulo conta com um acervo de 40 milhões de
fichas, e diariamente somam-se outras cercas de outras 15 mil novas fichas, que
é o número médio de cédulas de identidades expedidas diariamente. Logo, como é
possível deduzir, é um trabalho humanamente impossível para um perito paulista
comparar uma única latente encontrada em um local de crime com cerca de 400
milhões de impressões digitais arquivadas (40 milhões de fichas X 10 dedos).
Uma alternativa
nestes casos é investigar e enumerar os suspeitos. Uma vez que tivermos uma
lista de suspeitos, aí sim, é que poderemos proceder ao confronte entre as
impressões latentes colhidas no local e as impressões dos suspeitos.
Uma alternativa séria
e profissional ao problema provocado pelo enorme volume de fichas e a
necessidade de submetê-las às comparações é a instalação de um sistema AFIS, do
inglês Automatic Figerprint Identification Sistem (Sistema Automático de
Identificação de Impressões Digitais).
Sistemas AFIS são
estações compostas de hardware e software para armazenamento e
comparação de impressões digitais. Existem várias configurações possíveis para
este sistema, o que implica em diferentes potencialidades técnicas no que diz
respeito à capacidade máxima de armazenamento e velocidade de comparação entre
uma latente qualquer e todo o banco de dados. Alguns estados brasileiros já
encontram-se em fase de implantação do sistema AFIS, cuja etapa atual está no
processo de digitalização das imagens das impressões previamente colhidas
durante o processo de identificação civil (emissão da carteira de identidade).
Depois que estas imagens forem digitalizadas, o AFIS poderá efetivamente ser
implantado no combate à criminalidade, como uma importantíssima ferramenta de
auxílio ao trabalho das polícias técnico científicas.
Em função das várias
configurações possíveis, e do tamanho de cada banco de dados, cada sistema
levará um tempo diferente para realizar a comparação de uma latente com todo o
banco de dados. De qualquer forma, como referência, poderemos dizer que um
sistema destes, com uma configuração média, poderá realizar a comparação de uma
latente com todo o banco de dados, em prazos médios de cerca de uma semana.
Depois deste prazo,
será necessário o trabalho humano (de um perito) para os confrontos finais entre
as impressões mais parecidas selecionadas pelo sistema AFIS dentro do universo
de impressões armazenadas (provavelmente algumas centenas), contra a impressão
latente colhida no local de crime.
Ou seja, o sistema
AFIS apenas diminui o tamanho do universo de impressões a serem comparadas. Como
se pode ver, o sistema não fornece um resultado único e definitivo, mas sim uma
seleção de impressões (imagens) que mais se aproximam daquela latente que foi
submetida ao confronto. De qualquer forma, é um importante avanço para a
comparação de impressões, visto que, atualmente, não é praxe realizar confrontos
entre uma latente e o banco de dados sob domínio do estado.
CLASSIFICAÇÃO
DATILOSCÓPICA
Datilograma
Digital:
É formado pelo
conjunto de cristas e sulcos, os quais projetam desenhos ou arabescos,
localizados na primeira falange dos dedos.
Componentes:
a) Cristas papilares
ou linhas de fricção: são as linhas de formação linear e saliente.
b) Sulcos
interpapilares: são os espaços que separam as cristas em si.
Sistemas de
linhas:
É o conjunto de
linhas papilares que formam o agrupamento (desenho) das linhas que vêm a
constituir uma impressão digital.
O dactilograma
apresenta três sistemas de linhas, a saber:
Todas as impressões digitais são classificadas, pelo
datilograma, de acordo com o tipo genérico da sua forma, que podem ser quatro
diferentes, a saber:
1)
Arco
2)
Presilha Interna
3)
Presilha Externa, e
4)
Verticilo.
TIPOS FUNDAMENTAIS DE IMPRESSÕES
Arco:
É o datilograma,
geralmente adéltico, formado por linhas que atravessam o campo digital,
apresentando em sua trajetória formas mais ou menos paralelas e abauladas ou
alterações características.
Presilha Interna:
É o datilograma com um
delta à direita do observador, apresentando linhas que, partindo da esquerda,
curvam-se e voltam ou tendem a voltar ao lado de origem, formando laçadas.
Presilha Externa:
É o datilograma com um
delta à esquerda do observador, apresentando linhas que, partnido da direita,
curvam-se e voltam ou tendem a voltar ao lado de origem, formando laçadas.
Verticilo:
É o datilograma com um
delta à direita outro à esquerda do observador, tendo pelo menos uma linha livre
e curva à frente de cada delta.
A Importância do
Delta:
Delta é o ponto de
encontro de três sistemas de linhas: basilar, nuclear e marginal.
É pela presença ou
ausência do delta em uma impressão digital que são medidos os quatro tipos
fundamentais de desenhos: Arco, Presilha Interna, Presilha Externa ou Verticilo.
A ausência de delta
classifica a impressão como Arco que as linhas nucleares atravessam o campo da
impressão de forma abaulada. É uma forma muito rara e difícil de aparecer nas
pessoas.
A presença de um
delta à direita do observador define a impressão como Presilha Interna.
Geralmente só tem na mão esquerda.
A presença de um
delta à esquerda do observador caracteriza a impressão como Presilha Externa.
Geralmente é comum na mão direita.
A presença de dois
deltas, um à direita e outro à esquerda determina a impressão do Verticilo.
Apresenta no centro do núcleo um ou mais círculos fechados.
No que se refere ao
sexo, estudos revelam que o sexo feminino tem freqüência ligeiramente maior de
arcos e presilhas e menor de verticilos, enquanto que nos homens ocorre o
contrário, tem freqüência maior de verticilos e menor de presilhas e arcos.
No que diz respeito à
raça, os orientais apresentam uma freqüência maior de verticilos que os europeus
e americanos.
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